O Ministério da Educação e Ciência homologou, em agosto, um novo documento, as Metas Curriculares. Na notícia que dá conta da sua homologação, disponível neste website refere-se que Conjuntamente com os atuais Programas de cada disciplina, as metas constituem as referências fundamentais para o desenvolvimento do ensino: nelas se clarifica o que nos Programas se deve eleger como prioridade, definindo os conhecimentos a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos nos diferentes anos de escolaridade.

Acrescenta-se, ainda, que o documento se deve entender: como um referencial para a avaliação interna e externa, com especial relevância para o GAVE.»

Esse aspeto é explicitado no Despacho Normativo assinado a 5 de dezembro de 2012, e a aguardar publicação, à data da elaboração deste texto:

Artigo 5.º Informação sobre a aprendizagem
1 — A avaliação dos alunos incide sobre os conteúdos definidos nos programas e tem como referência as metas curriculares em vigor para as diversas áreas disciplinares e não disciplinares no 1.º ciclo e disciplinas nos 2.º e 3.º ciclos.

Em última análise, poderemos considerar que as metas curriculares são determinantes para os conteúdos a avaliar em exames nacionais.

Em Português registam-se algumas diferenças entre as metas curriculares e os programas. Estes estão organizados por competências (quatro) compreensão do oral, expressão oral, leitura, escrita e conhecimento explícito da língua, que se desdobram em planos, ou linhas orientadoras. Cada competência tem associados um conjunto de descritores de desempenho e um elenco de conteúdos.

As metas curriculares estão organizadas em domínios de referência (cinco): Oralidade, Leitura, Escrita, Educação Literária e Gramática. Cada domínio desdobra-se em objetivos (equivalentes aos planos do programa) e estes em descritores de desempenho que reúnem, de certo modo, os descritores de desempenho dos programas e os respetivos conteúdos.

Consulte os objetivos definidos nas metas curriculares para o 3.º Ciclo.

Tendo em conta que o Dicionário Terminológico (DT) é, também, uma área nova no ensino do Português, elaborámos uma análise comparativa entre o que, para este tema, é referido nos dois documentos (programas e metas curriculares). A primeira e mais evidente diferença advém da diversa designação. Enquanto nos programas se fala de Conhecimento Explícito da Língua (CEL), nas metas fala-se de Gramática. Além disso, o domínio C, Análise do Discurso do DT não é contemplado enquanto área da Gramática.

Consulte aqui o quadro comparativo.

Edite Prada